Nos 10 dias de ação na região de Bom Jesus da Lapa, a 43ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), operação coordenada pelo Ministério Público (MP) da Bahia, através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco promoveu diversas ações de fiscalização e autuação, com uma força-tarefa que contou com a participação de 24 órgãos estaduais e federais, divididos em 15 equipes.
Na área de Saneamento Básico foram duas equipes: I e II, formadas com representações de técnicos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia(Crea-BA) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Além de Bom Jesus da Lapa, as equipes visitaram os municípios de Carinhanha, Feira da Mata, Riacho de Santana, Matina, Serra do Ramalho, Malhada e Iuiu. O objetivo foi conferir as condições de infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza e drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.
Na área de abastecimento de água, foram coletaram amostras de água tradada em quatro municípios, seguindo a Portaria de Consolidação nº 5/2017, do anexo XX – Do controle da vigilância da qualidade da água para o consumo humano e seu padrão de portabilidade.
Apresentação das analises.
As amostras apresentaram os seguintes resultados: Carinhanha foram coletadas 08 amostras, e 05 estavam impróprias; Serra do Ramalho foram colhidas 8 amostras, todas as 8 estavam impróprias; Feira Mata foram colhidas 5 amostras, e todas também estavam impróprias; já as 10 amostras colhidas do SAAE de Bom Jesus da Lapa, todas estavam próprias, sendo o município que apresentou melhor resultado na qualidade da água consumida pela população.
Foram colhidos dados no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano(SISAGUA), do histórico do ano, onde foi avaliado a capacidade técnica de quem está fazendo a análise da água, confrontando com os dados da vigilância. Muitos municípios não apresentaram dados da vigilância, ou uma contra prova para as analises apresentadas pelo prestador.
Técnico do Ministério Público da Bahia, Zuri Pessoa.
O técnico do Ministério Público da Bahia, Zuri Pessoa, afirmou ainda, que existe a ajuização de um inquérito, referente ao uso de tubos de cimento de amianto na distribuição de água da cidade de Bom Jesus da Lapa, contra o SAAE do município. Ele frisou que quando existe esse tipo de denuncia, que acontece também em outros lugares, normalmente existe o temor, do câncer. “O que eu posso trazer, é que não há motivo de pênico ou preocupação. Todos os estudos técnicos que existem, tanto pelo transporte da água, puro e simplesmente, como a manutenção da rede, que pode haver o receio. Todos os estudos apontam, que pelo transporte não existe contaminação, porque o amianto não esta livre, ele está agregado ao cimento. E na manutenção não existe liberação que cause algum dano a saúde pública”, afirmou.
O representante do MP-BA disse que foi feito uma analise, no entanto se precisar, será feita outra. Mas que o esclarecimento era só para não criar um “pânico” na população, que pode ser causado pela divulgação dessa informação, que a água distribuída em Bom Jesus da Lapa pode causar câncer.
Dra. Luciana Khoury, promotora de justiça.
De acordo com a Dra. Luciana Khoury, os município que estão distribuindo água em desacordo com as normas, não poderão continuar, precisam fazer o tratamento adequado, porque as comunidades não podem consumir água em desacordo com padrão.
